Fiscalização de Contrato de Serviços Terceirizados na Administração Pública

Professor

Categoria

R$2.000,00

Fiscalização de Contrato de Serviços Terceirizados na Administração Pública

Objetivo:

O objetivo é capacitar os agentes públicos para acompanhar e fiscalizar os contratos de serviços comuns e contínuos de acordo com a IN nº 02/08, enfocando os entendimentos do TCU e propondo melhores práticas.

Público alvo:

Fiscais e gestores do contrato, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais de controles interno e externo, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública.

Investimento:

O valor por inscrição será de R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais) por aluno.

Incluso:

Branch, auditório com cadeiras estofadas, equipamentos multimídia, certificado.

Características

Artigos 13
Atividades 0
Duração 16 horas
Nível Treinamento
Modalidade 100% presencial
Alunos 25
Assessments Self

- Artigo1.1
  
  Ciclo de Fiscalização dos Contratos de Terceirização com Alocação Exclusiva de Mão de Obra – O Regime Administrativo Coordenado com Gestão Trabalhista
  
  1h0m
- Artigo1.2
  
  ADC nº 16 do STF e Nova Redação da Súmula nº 331 do TST x Prevenção da Responsabilidade Trabalhista
  
  2h0m
- Artigo1.3
  
  Prevenção da Responsabilidade Previdenciária
  
  1h0m
- Artigo1.4
  
  Atribuições do Fiscal, do Gestor do Contrato e da Autoridade Competente
  
  1h0m
- Artigo1.5
  
  Ciclo da Fiscalização para a Gestão Administrativa – Documentos exigidos no inicio do Contrato, mensalmente e anualmente
  
  1h0m
- Artigo1.6
  
  Ateste da Nota Fiscal – Documentos e Procedimentos
  
  1h0m
- Artigo1.7
  
  Glosa e Retenção de Pagamento – Hipóteses de Cabimento
  
  1h0m
- Artigo1.8
  
  Prorrogação e Condições Específicas Previstas na IN nº 02/08
  
  1h0m
- Artigo1.9
  
  Repactuação, Reajuste e Revisão
  
  1h0m
- Artigo1.10
  
  Procedimento da Repactuação e Perda do Direito
  
  1h0m
- Artigo1.11
  
  Entendimentos do TCU e da AGU
  
  2h0m
- Artigo1.12
  
  Ciclo de Fiscalização para a Gestão Trabalhista – Documentos exigidos no início do Contrato Mensalmente, na Rescisão do Contrato de Trabalho e no Encerramento do Contrato Administrativo
  
  2h0m
- Artigo1.13
  
  Criação da Conta vinculada para Depósito de Verbas Trabalhistas
  
  1h0m

Paula Andréa Tabosa
Especialista em Gestão Educacional e em Psicopedagogia pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Brasil.
Tutora de Cursos de Educação a Distância, formada pelo SENAC/DF, Brasil.